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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
03/09/2015 |
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Data da última atualização: |
03/09/2015 |
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Autoria: |
FERREIRA, S. N. |
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Título: |
Propriedade intelectual e acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios : uma conciliação possível? |
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Ano de publicação: |
2010 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica; Embrapa-DPD, 2010. |
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Páginas: |
185 p. |
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ISBN: |
978-85-7383-488-8 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
A temática sobre acesso e repartição de benefícios surgiu como tentativa de superar a assimetria entre o acesso livre à biodiversidade e a criação de monopólios sobre os inventos gerados a partir de recursos biológicos. A adoção de instrumentos internacionais e de legislações regionais que dispõem sobre a conversação e o uso sustentável da diversidade biológica e sobre a repartição equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos corrobora a evolução desse direito de terceira geração. Esta obra analisa esse novo direito, a partir dos direitos de propriedade intelectual e do regime internacional de acesso e repartição de benefícios, bem como sua compatibilização, discutida em diversos fóruns intergovernamentais. |
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Palavras-Chave: |
Análise econômica; Aspecto econômico; Biodiversidade; Concessão; Convenção sobre Diversidade Biológica; Direito; Direito de propriedade intelectual; Diversidade biológica; Legislação; Patente; Propriedade intelectual; Proteção; Recurso genético; Recursos genéticos; Regimento internacional de acesso. |
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Thesagro: |
Análise econômica; Biotecnologia; Direito; Genetic resources; Intellectual property rights; Legislação; Propriedade intelectual; Recurso genético. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
